Como a União Europeia define quem é terrorista?
Lista poderá em breve incluir Guarda Revolucionária do Irã. Inclusão implicaria uma série de...
Encontramos 8 resultados para o termo Fundos Constitucionais
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Rede social informa que conta está retida "em resposta a demanda legal". Partido teve perfis bloqueados em junho de 2022 após ataques
Governo anunciou nesta sexta-feira redução adicional do IPI de 25% para 35%. Imposto, que incide sobre produtos industrializados, tem
Iniciativa faz parte de projeto mais amplo que será enviado ao Congresso para fazer nos próximos anos uma reavaliação...
O Senado aprovou hoje (21) a Medida Provisória (MP) que altera as regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (12) que o governo cometeria crime de responsabilidade caso disponibilizasse os R$ 3,5...
PEC Emergencial prevê mecanismos para evitar descontrole dos gastos públicos. Deputados retiraram dispositivos que proibiam...
Proposta de Emenda à Constituição chamada de PEC Emergencial prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos
